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Subsídio proposto a enfermeiros representa 14,4 milhões de euros anuais

O secretário de Estado da Saúde reafirma que a proposta dos enfermeiros para um aumento salarial de 400 euros mensais é incomportável.

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O subsídio de 150 euros que o Governo propõe para os enfermeiros especialistas corresponde a um gasto anual de 14,4 milhões de euros, segundo dados avançados esta quarta-feira pelo secretário de Estado da Saúde.

Numa conferência sobre medicamentos oncológicos que decorreu em Lisboa, Manuel Delgado lembrou as várias solicitações e reivindicações por parte dos profissionais de saúde e indicou que a atribuição de um subsídio aos enfermeiros especialistas significa uma despesa anual de 14,4 milhões de euros.

A proposta do Ministério da Saúde, segundo Manuel Delgado, vai no sentido de atribuir um subsídio de 150 euros a todos os enfermeiros especialistas “em efectivo exercício de funções”, que serão cerca de oito mil.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já considerou que a proposta dos enfermeiros para um aumento salarial de 400 euros mensais é "absolutamente incomportável" do ponto de vista orçamental. O Governo tinha proposto a atribuição de um subsídio imediato de 150 euros para os enfermeiros especialistas, uma medida transitória até à negociação das carreiras em 2018.

Segundo uma comparação usada na conferência de hoje por Manuel Delgado, estes 14,4 milhões de euros anuais a pagar adicionalmente aos enfermeiros especialistas correspondem a cerca de dois terços dos gastos públicos com medicamentos órfãos para a área oncológica.

Os medicamentos órfãos servem essencialmente para prevenção ou tratamento de uma doença mais raras, que coloquem a vida em risco e que sejam cronicamente debilitantes.

A nível anual, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresenta um gasto de 24 milhões de euros com medicamentos órfãos para doentes com cancro, sendo que estes fármacos oncológicos já representam metade de toda a despesa com medicamentos órfãos.

Em 2016, o SNS gastou cerca de 250 milhões de euros em medicamentos para o cancro e só no primeiro semestre deste ano já foram gastos em oncologia hospitalar cerca de 140 milhões.

De acordo com os dados apresentados por Manuel Delgado, em três anos Portugal teve um aumento de 25% dos gastos em medicamentos para o cancro.

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