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Rapariga de 13 anos violada autorizada a abortar aos oito meses de gravidez

O Supremo Tribunal da Índia decidiu autorizar uma rapariga de 13 anos que tinha sido violada, e que engravidou na sequência disso, a abortar aos oito meses de gestação. O tribunal entendeu que se tivesse o filho, tal seria muito traumático para ela.

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Neste caso em concreto – e segundo avançam as notícias com base na Agence France Presse – a adolescente tinha sido violada por um colega do pai e só às 27 semanas de gravidez é que foi ao médico, muito para lá do limite legal estabelecido pela lei, e que é de 20 semanas. Convocados de urgência, os pais apresentaram-se diante do Supremo Tribunal em defesa da filha, levando à detenção do violador.

Esta decisão chega num país que só permite a interrupção da gravidez em circunstâncias em que a vida da mãe ou da criança estejam em perigo (até ao já referido limite das 20 semanas), mas muitos tribunais pronunciaram-se recentemente sobre múltiplos casos de jovens mulheres violadas, sublinhando que elas levam muito tempo a conseguir ter a coragem de assumir que estão grávidas. Muitas fazem-no já depois do limite temporal estabelecido pela lei.

No final de julho, esta mesma instância tinha recusado a possibilidade de uma menina de 10 anos, violada pelo tio e também grávida de oito meses, poder fazer uma interrupção da gravidez. Na ocasião, o tribunal deliberou com base nos testemunhos dos médicos que garantiam que, caso fizesse aborto, poderia morrer.

O número de pedidos desta natureza tem aumentado nos últimos meses, levando as associações dos direitos das mulheres naquele território a reclamar um alargamento da permissão para a interrupção da gravidez em casos como estes até, pelo menos, às 24 semanas.

Só em 2015, foram denunciados junto da polícia, cerca de 20 mil casos de violação sexual de menores na Índia.

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