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Inspeção do ambiente passa a ter unidade para intervenção em emergências

A inspeção-geral para o ambiente passou a ter uma unidade, com 21 elementos, para intervir em casos de acidente ou emergência ambiental, contando com vários meios incluindo um drone, revelou hoje fonte da tutela.

Inspeção do ambiente passa a ter unidade para intervenção em emergências
 

A Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da IGAMAOT [Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território] entrou em funcionamento", avançou à agência Lusa fonte do Ministério do Ambiente.

 

Esta unidade, composta por um total de 18 inspetores ambientais e três chefes de equipa, tem como objetivo "intervir em situações de acidente, incidente ou emergência ambiental, que justifiquem a necessidade de envolvimento" daqueles profissionais, explicou.

A intervenção da UIR pode também ocorrer quando esteja em causa a necessidade de adoção de medidas cautelares ou preventivas ou a realização de diligências de investigação criminal ambiental.

Comemora-se hoje o Dia Mundial do Ambiente e em todo o país decorrem várias iniciativas a assinalar a data, apostando na sensibilização de todos, nomeadamente dos jovens, para a necessidade de preservar a natureza através de comportamentos quotidianos que não contribuam para a destruição do planeta.

Na UIR, uma equipa de inspetores, coordenados por um chefe, estará sempre disponível, ou seja, "24 horas por dia, sete dias por semana".

Vários meios de aquisição de prova e de realização de diligências de investigação foram disponibilizados para a realização do trabalho da nova unidade de inspeção.

Um veículo aéreo não tripulado com recolha de imagem para utilização diurna, conhecido por drone, é um dos aparelhos que as equipas vão utilizar, a que se junta um conjunto de equipamento de recolha de amostras e realização de análises no local, para além da afetação de viaturas para que os inspetores possam deslocar-se.

"Encontra-se em fase de aquisição um segundo veículo aéreo não tripulado com capacidade para aquisição de imagens noturnas e térmicas", acrescentou fonte do Ministério.

Os ambientalistas e alguns partidos da oposição no parlamento têm pedido o reforço dos meios para a fiscalização no ambiente, em várias vertentes, desde o transporte de lixo à poluição, nomeadamente dos rios.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, concorda com a necessidade de acabar, ou reduzir, as situações de incumprimento e uma das vezes em que o transmitiu foi a 26 de maio, em Braga, quando se referia ao plano de despoluição do rio Vizela.

"Aquilo que queremos garantir aqui é que, sempre que o dano ambiental for expressivo e tivermos a certeza de quem o provoca, existirão medidas cautelares que poderão, nomeadamente, levar à suspensão temporária, global ou parcial da atividade industrial que estiver a provocar esses fenómenos de poluição", referiu na altura Matos Fernandes.

Afirmando haver situações de prevaricação que "são intoleráveis" e ser "impensável que as regras não se cumpram", o ministro destacou que a possibilidade de suspender a atividade dos agentes poluidores já está prevista na lei e que caberá às entidades administrativas do Ministério do Ambiente - Administração da Região Hidrográfica (ARH) e IGAMAOT - tomar as decisões adequadas.

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