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Até 2020, o Governo não dá mais dinheiro para os professores

O Executivo considera que a carreira dos professores não é sustentável. Admite negociar, desde que não haja impacto orçamental além do que está previsto com o descongelamento de toda a Administração Pública.
Professores em protesto. "Querem eliminar nove anos e quatro meses da nossa vida"
Professores em protesto. "Querem eliminar nove anos e quatro meses da nossa vida"

O Governo diz que até 2020 o descongelamento das carreiras dos professores não sofrerá alterações face ao que já está previsto para toda a Administração Pública (metade em 2018 e outra metade em 2019), disse à Renascença fonte do Executivo. Há negociações com os sindicatos em curso, mas o Governo não admite um impacto orçamental que vá além do que está previsto com o descongelamento das carreiras de todos os funcionários públicos.

No dia em que os professores fizeram greve e manifestaram-se frente ao Parlamento contra a forma como o Governo quer descongelar as carreiras docentes, esta fonte do Governo considera que, tal como está desenhada, a carreira dos professores não é sustentável. Há por isso abertura para negociar, com reunião entre Governo e sindicatos marcada para quinta-feira.

De acordo com as contas do Executivo, se as pretensões dos professores fossem atendidas, em Janeiro do próximo ano, mais de 22 mil docentes atingiriam automaticamente o topo da carreira, o que custaria 650 milhões de euros por ano. Um impacto "gigantesco", disse o primeiro-ministro, na madrugada desta quarta-feira, horas antes de milhares de professores se manifestarem frente ao Parlamento.

Além disso, afirma a fonte do Governo ouvida pela Renascença, um funcionário público “padrão” do regime geral demoraria, em teoria, 120 anos a chegar ao topo da carreira. Já os professores, que podem progredir uma vez a cada quatro anos, chegam, em tese, ao topo da carreira em 34 anos.

As contas do Executivo apontam ainda para um universo de seis mil professores que teriam direito a um aumento salarial anual superior a 15 mil euros. O aumento médio seria de seis mil euros anuais por docente.

A proposta do Orçamento do Estado para 2018 prevê a progressão de 46 mil professores, com um custo de 90 milhões de euros.

Contagem sim, mas faseada

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, prometeu, esta quarta-feira, no Parlamento, que vai ser feita “uma contagem do tempo de serviço” dos professores de forma faseada, que será negociada com os sindicatos.

“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, disse Alexandra Leitão.

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