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FC Porto e Sérgio Conceição: acordo praticamente fechado

Treinador português tentará desbloquear situação com o Nantes.Dirigente Frances criticou atitude dos 'dragões' e insiste que o treinador tem um contrato de três anos para cumprir. "Sérgio Conceição deixou-se seduzir pelo FC Porto" referiu presidente do Nantes.

 

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O FC Porto pretende oficializar rapidamente a contratação de Sérgio Conceição.

De acordo com o apurado pelo Maisfutebol, o acordo entre clube e treinador é praticamente total, sobrando pequenas arestas a limar relativamente a algumas questões relacionadas com a formulação do próximo plantel e política desportiva do clube.

Nesta altura, de resto, o obstáculo maior é o vínculo ativo entre Conceição e o Nantes - até junho de 2020.

O nosso jornal sabe que o treinador procurará sensibilizar o presidente do emblema francês nos próximos dias, nomeadamente por existir também um problema pessoal grave, de um familiar próximo, a exigir a presença de Sérgio em Portugal. 

A SAD azul e branca acentuou as negociações na passada semana, com contactos objetivos na segunda e quarta-feira, e convenceu Sérgio Conceição a abandonar o projeto iniciado em Nantes a meio da temporada que agora findou.

No Dragão, o salário de Conceição rondará o milhão de euros/ano, praticamente metade do auferido na Ligue 1. A confirmar-se este dado, o FC Porto pagará ao novo treinador praticamente o mesmo que pagava a Nuno Espírito Santo.

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Jovem de 17 anos agredida na escola por três menores institucionalizadas

Uma aluna de 17 anos foi alegadamente agredida por outras três estudantes, também menores, no interior da Escola Tecnológica Artística e Profissional (ETAP) de Viana do Castelo que já abriu um inquérito ao caso.

 

 

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“A escola abriu um procedimento disciplinar para apurar o que se passou e tomará as medidas adequadas à situação”, refere à Lusa o diretor da ETAP, Paulo Alves.

“A Escola Segura, com quem temos uma colaboração estreita, tomou conta da ocorrência e levou a identificação de todas as jovens envolvidas neste caso”, acrescenta o responsável.

Paulo Alves, que se escusou a especificar o número de jovens relacionada com a alegada agressão, ocorrida durante a manhã de terça-feira, dentro das instalações da ETAP, no Campo da Agonia, em Viana do Castelo, adiantou que “são todas menores”.

Logo após o sucedido, “a escola prestou o auxílio devido à jovem que foi acompanhada ao hospital por uma funcionária do estabelecimento de ensino”, acrescenta o director da ETAP.

“Não eram visíveis sinais exteriores de agressão, mas a jovem estava emocionalmente alterada e achamos por bem que recebesse assistência hospitalar”, explica.

A jovem já recebeu alta hospitalar e chegou a ir às aulas na tarde de terça-feira. Mas nesta quarta-feira, irá permanecer em casa e, na quinta-feira, regressará à escola para ser ouvida.

“Vamos conduzir este processo com toda a tranquilidade”, especifica Paulo Alves.

O segundo comandante da PSP, Raul Curva, referiu que o caso vai ser participado ao Tribunal de Família e Menores e à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, tratando-se de um caso em que as agressoras são “três raparigas que estão institucionalizadas”.

Contactada pela agência Lusa, a administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho escusou-se a prestar esclarecimentos sobre o caso.

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Época balnear começa amanhã para a maioria das praias portuguesas

A maioria das praias portuguesas inicia a época balnear durante o mês de junho, de acordo com a portaria publicada pelo Governo em Diário da República.

A portaria refere que a época balnear decorre entre 01 de maio e 15 de outubro para efeitos da "exploração e funcionamento de concessões de apoio balnear e seus serviços acessórios". Abrange todas as praias de banhos, sejam marítimas ou fluviais, que são vigiadas por nadadores-salvadores.

Compete às câmaras municipais definir a época balnear em cada praia do seu concelho, motivo pelo qual o calendário é cada vez mais variável de praia para praia, até dentro do mesmo município.

Das 650 áreas balneares, 175 começam a temporada na quarta-feira. São sobretudo praias do litoral a sul de Lisboa, como são os casos dos concelhos de Almada (que inclui a Costa da Caparica) e quase todos os municípios da costa algarvia, ou a maioria das praias na Região Autónoma da Madeira.

A maior parte das praias - 246 de norte a sul de Portugal continental e nas regiões autónomas -- abre a 15 de junho.

A época balnear começou durante o mês de maio para 43 praias, sobretudo em Cascais, Oeiras (ambos no distrito de Lisboa) e Albufeira (distrito de Faro).

O Norte é a única região do país a ter o mesmo calendário de época balnear para as praias marítimas (15 de junho a 15 de setembro), enquanto as zonas fluviais abrem de 15 de junho a 15 de julho e terminam a época entre 31 de agosto e 15 de setembro.

No Centro a época varia, em quase todas as praias, entre 15 de junho e 01 de julho para o início e, em muitas áreas, entre 10 e 17 de setembro no encerramento. No entanto, várias praias do interior têm um calendário distinto.

O início da época balnear da região do Tejo e Oeste vai de 01 de maio a 01 de julho e o fim ocorre entre 03 e 30 de setembro, ao passo que o período de abertura da época balnear está compreendido entre 01 e 17 de junho e o encerramento ocorre a 15 ou 17 de setembro no Alentejo.

No Algarve o calendário decorre quase sempre de 15 de maio e 30 de setembro, com exceção de Albufeira (que termina a temporada a 15 de outubro) e o Pego Fundo, em Alcoutim (de 13 de maio a 24 de setembro).

Nos Açores os limites variam entre 01 de junho e 01 de julho para a abertura e entre 01 de agosto e 14 de outubro para o fecho.

Considerando apenas as zonas balneares do interior, a época balnear nas praias fluviais arranca sobretudo entre 15 de junho e 01 de julho e termina em datas variáveis durante o mês de setembro.

Em quase metade das praias fluviais do país, a época balnear é mais curta, decorrendo de 01 de julho a 31 de agosto.

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Suspeitos de matar empresário de Braga começam a ser julgados amanhã

O Tribunal São João Novo, no Porto, começa a julgar na quinta-feira sete homens, entre os quais dois advogados, acusados de raptar e matar um empresário de Braga, em 2016, e de dissolver o corpo em ácido sulfúrico.

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Em prisão preventiva (medida de coação mais gravosa), os arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafação de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver e incêndio.

Três daqueles arguidos vão ainda responder pelo crime de detenção de arma proibida.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, aqueles sete arguidos "organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística, com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver".

Com isso, pretendiam "impedir de reverter um estratagema" mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos, refere a acusação.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, a 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis, sustenta o MP.

"Abordaram o empresário por volta das 20:30, meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte", realça a acusação.

Segundo o MP, "os crimes imputados aos arguidos são, além de extremamente graves, complexos e de difícil investigação, sendo sabido que os seus agentes procuraram dificultar e perturbar a ação policial, escondendo, destruindo e complicando as provas necessárias à descoberta da verdade, o que aconteceu de forma flagrante, em que os arguidos fizeram desaparecer o corpo da vítima".

No âmbito desta investigação, o Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária (PJ) arrestou e apreendeu ativos no valor de aproximadamente um milhão de euros.

A investigação, segundo esta força policial, "visou identificar, localizar e apreender património financeiro e imóvel no montante de cerca um milhão de euros que se encontrava em 24 aplicações financeiras, distribuídas por dez instituições bancárias e património imobiliário na titularidade ou domínio e benefício dos visados".

O processo tem mais dois arguidos, um dos quais é acusado dos crimes de falsificação ou contrafação de documento e de incêndio e o outro de furto qualificado.

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Nenhum condutor ficou sem carta no primeiro ano da Carta por Pontos

Nenhum condutor ficou sem a carta de condução no primeiro ano do sistema da Carta por Pontos, apesar de terem sido instaurados 19 processos de cassação do título, avançou hoje à Lusa a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

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Um dos condutores notificados para ficar sem carta de condução durante dois anos recorreu ao tribunal, que acabou por dar razão ao automobilista, adiantam os dados da ANSR divulgados a propósito da passagem do primeiro ano da entrada em vigor, a 01 de junho, do sistema da Carta por Pontos.

Segundo a ANSR, 27 condutores perderam a totalidade dos 12 pontos e 19 foram alvo de processos de cassação da carta de condução, mas ainda nenhum automobilista ficou sem o título porque há sempre a possibilidade de recorrer judicialmente e de o processo ser impugnado.

Após a subtração da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente, explicou à Lusa a Segurança Rodoviária.

Dos 19 processos de cassação de carta de condução, 18 deles estão em fase de audição e defesa do condutor e um foi impugnado judicialmente.

No sistema da Carta por Pontos são atribuídos ao condutor 12 pontos, que aumentam ou diminuem em função das infrações, ficando o automobilista sem a carta de condução após ter perdido a totalidade dos pontos.

Depois da cassação do título, estes automobilistas vão ficar inibidos de conduzir durante dois anos e têm de tirar novamente a carta.

A ANSR avançou também que, no primeiro ano do sistema da Carta por Pontos, 12 condutores foram notificados da obrigatoriedade de frequentar a ação de formação de segurança rodoviária, dispondo os automobilistas de 180 dias para frequentar a ação de formação, a contar da data da notificação de que têm cinco ou menos pontos.

Segundo a ANSR, dos 12 condutores notificados, quatro já frequentaram a ação de formação.

Estas ações de formação têm uma duração de 16 horas e são dadas por entidades certificadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e reconhecidas pela ANSR, como escolas de condução ou a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP).

A subtração de pontos tem níveis intermédios, sendo o condutor obrigado a frequentar ações de formação de segurança rodoviária, quanto têm cinco ou quatro pontos, e a realizar um novo exame de código, quando ficam com três.

Durante um ano, sete condutores perderam 10 pontos na carta de condução e 17 ficaram sem oito pontos.

De acordo com a ANSR, 3.082 automobilistas perderam seis pontos, estando a metade dos pontos de ficar sem carta, e três ficaram sem cinco pontos.

Os dados indicam ainda que a 2.929 condutores foram subtraídos quatro pontos e, a 7.739, dois pontos.

A ANSR adianta que as contraordenações graves e muito graves que mais têm contribuíram para a perda de pontos pelos condutores perderem são a passagem no traço contínuo, falta de paragem no sinal vermelho dos semáforos e nos sinais STOP, circulação em sentido proibido, condução com excesso de álcool e o uso do telemóvel durante a condução.

Neste sistema, que entrou em vigor a 01 de junho de 2016, os pontos vão diminuindo à medida que o automobilista vai cometendo contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários, mas podem aumentar caso não existam infrações ao fim de três anos.

No caso das contraordenações graves, os condutores perdem dois pontos e, nas muito graves, quatro, enquanto nos crimes rodoviários vão ser subtraídos seis pontos.

No sistema da Carta por Pontos existe um regime próprio para as contraordenações graves nas situações de álcool, excesso de velocidade e ultrapassagem junto às passadeiras, sendo retirados três pontos.

Nas contraordenações muito graves e, nos casos da condução sob efeito do álcool, substâncias psicotrópicas e excesso de velocidade, são retirados quatro pontos.

 

 

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Quase um terço dos médicos recém-formados sem vaga para a especialização

Quase um terço dos médicos recém-formados não conseguiu vaga para a sua especialização, de acordo com o mapa definitivo de vagas, que confirma assim o aumento do número de clínicos impedidos de terminar a especialidade que escolheram.

Segundo a lista divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e publicada em Diário da República, na passada sexta-feira, o total de vagas foi de 1.758, das quais 1.252 hospitalares, 462 para medicina geral e familiar e 44 de saúde pública.

Para estas vagas existiam 2.466 jovens médicos, o que representa que 708 vão ficar sem formação específica, ou seja, perto de um terço dos candidatos.

Apesar de este ser o maior número de sempre de vagas propostas de acordo com a capacidade de formação do país, o número de médicos sem vaga para a sua especialização também é o maior de sempre, subindo de 112 em 2015 para mais de 700 em 2017/18.

Para a presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), Rita Ramalho, para este cada vez maior número de médicos impedidos de concluir a sua formação as alternativas passam pela emigração, voltar a concorrer no próximo ano ou optar por carreiras menos comuns, como a gestão hospitalar, indústria farmacêutica, ciência e investigação ou jornalismo médico.

"Estamos perante um problema e temos tentado dar alternativas, o que não vemos a tutela fazer", disse à agência Lusa.

Rita Ramalho lamenta que um investimento público desta natureza -- a formação de um médico custa cerca de 12 mil euros por ano -- esteja a ser desperdiçado ou a ser aproveitado por outros países, como a Inglaterra e a Alemanha, que reconhecem a qualidade dos médicos portugueses e procuram-nos cada vez mais.

"É um desperdício de dinheiro público que não está a ter qualquer retorno", adiantou.

A presidente da ANEM sublinhou ainda que só um planeamento correto assegura a melhor formação dos médicos e, por conseguinte, uma "maior qualidade dos serviços prestados à saúde dos portugueses".

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Modelo 18 do IRS alterado para abranger vales infância e educação

O modelo 18 do IRS foi alterado para incluir a declaração de vales infância e vales educação, podendo a declaração dos "títulos de compensação extrassalarial" de 2016 ser entregue até 31 de julho, segundo um diploma hoje publicado.

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Segundo o preâmbulo do diploma, esta alteração do Código do IRS alarga o número de títulos de compensação extrassalarial a declarar no IRS, o que, segundo o Governo, vai permitir "melhorar qualitativa e quantitativamente a informação e consequente acompanhamento" pela Autoridade Tributária e Aduaneira desta obrigação acessória, tendo em vista a redução da evasão fiscal.

A nova declaração Modelo 18, para além da informação dos vales e cartões de refeição emitidos, passa a incluir também informação de outros títulos de compensação extrassalarial comprados pelas entidades empregadoras para disponibilizar aos empregados.

A portaria da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, hoje publicada em Diário da República, determina que a nova declaração modelo 18 deve ser apresentada por transmissão eletrónica de dados, para "a comunicação das operações realizadas a partir de 1 de janeiro de 2016" e anos seguintes.

"No ano de 2017, ano de implementação do novo modelo de declaração (...), a declaração relativa ao ano de 2016 pode ser entregue até 31 de julho", esclarece a secretaria de Estado no diploma.

As declarações automáticas eram uma medida Simplex integrada no Orçamento de Estado para 2017, que começou a ser aplicada ao IRS deste ano, aparecendo as declarações de impostos totalmente preenchidas, embora ainda deixem de fora muitos contribuintes, como os que têm descentes a cargo ou deduções de ascendentes.

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